Com o tema “Garantia de Direitos e Fortalecimento do Suas”, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou a XII Conferência de Municipal de Assistência Social na quarta-feira (7), no Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Durante todo o dia, os participantes puderam debater e ouvir os avanços, conquistas e fazer avaliações para o aprimoramento do SUAS.

A palestra magna da Conferência foi realizada pela ex-ministra do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, atual Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, Márcia Lopes. Professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Márcia destacou o momento importante de debate, as conquistas dos direitos e o caminho para a garantia das políticas públicas. “Sabemos que a Administração em Telêmaco Borba pensa nas políticas públicas e quer implantá-las”, ressaltou. A professora lembrou que antes de falar em fortalecimento do SUAS há necessidade de entender o que fortalece a sociedade.

As propostas apresentadas pelos quatro eixos, sendo o 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais: o 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e o 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais, foram discutidas e apresentadas para votação. Aprovadas elas serão apresentadas na Conferência Estadual.
Na Conferência, também foi realizada a eleição dos delegados e suplentes da Conferência, bem como a entidade que vai representar o município na Conferência Estadual.

As entidades que venceram a eleição e vão representar o Conselho no segmento não-governamental são: em primeiro o Asilo São Vicente de Paulo, segundo a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) e em terceiro Sociedade Educacional Fanuel (Guarda Mirim).
No segmento usuários os eleitos foram Cláudio José da Silva, Terezinha Zander Ramos e Maria Aparecida Sibele de Souza.
Do segmento não-governamental Jucelene Valério Mendes Pedroso e Fernanda Schambakler.

O Centro de Promoção Humana (CPH) foi a entidade escolhida para representar o município da Conferência Estadual que está programada para outubro, em Curitiba.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) será escolhido, na primeira reunião ordinário do Conselho, entre os eleitos na Conferência Municipal. Segundo a atual presidente do Conselho, Adriana de Araújo Proença, esse mandato o presidente deve ser não-governamental. “A escolha é alternada, governamental e não-governamental, os próximos dois anos, o presidente que será escolhido é do segmento não-governamental”, esclareceu.

A assistente social Ana Cristina Moreira, lotada na Agência da Previdência Social de Telêmaco Borba e coordenadora do Núcleo Regional de Serviço Social de Telêmaco Borba (Nucress) fez uma explanação em defesa dos serviços previdenciários.
A XII Conferência contou com a presença do prefeito Dr. Marcio Artur de Matos, da vice-prefeita e secretária de Assistência Social Rita Mara de Paula Araújo, do vereador e presidente da Câmara Maurício Diogenes de Castro, da chefe do escritório regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social Luciana Franco Silvestre, vereadores, estudantes, comunidade e convidados.

Para o prefeito Dr. Marcio, Telêmaco Borba está amadurecendo cada vez mais nas ações sociais e nós precisamos focar no tripé Saúde, Educação e Assistência Social, criando um grupo de pessoas habilitadas para trabalhar essas políticas públicos”, acrescentou.

A secretária de Assistência Social Rita Mara de Paula Araújo falou da necessidade da política do SUAS ser mais efetiva na garantia dos direitos. “Temos que brigar por melhorias e a Conferência é própria para essa discussão e encaminhamentos”, reforçou.

A chefe do escritório regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social Luciana Franco Silvestre frisou que é preciso garantir os direitos conquistados para que não haja retrocesso, garantindo o avanços nas políticas públicas.

O presidente da Câmara, Maurício Diogenes de Castro, parabenizou o evento ressaltando que deseja que as propostas venham a ajudar as pessoas que precisam e que as políticas possam ser realizadas.

 

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