Um evento que receberia o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, nesta terça-feira (30), em Curitiba, foi cancelado depois de protestos. Marcado para ocorrer na Boca Maldita, o evento atraiu centenas de manifestantes, entre catadores de materiais recicláveis, ativistas em defesa da Ilha do Mel, do Parque Nacional dos Campos Gerais do Paraná, da Mata Atlântica, deputados da oposição, e diversos outros críticos.

Em entrevista no Palácio Iguaçu depois de cancelar o evento na rua, o ministro disse que foi alvo de um protesto político. “A maioria dos organizadores eram sindicalistas e, portanto, estavam lá para um protesto político, mas de qualquer forma a nossa posição diante dos catadores é de ajudá-los, incentivar, participar”, disse o ministro.

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Catadores de materiais recicláveis que participaram do protesto se posicionaram contra a incineração de rejeitos prevista em um projeto da prefeitura de Curitiba. O ministro afirmou que os catadores não devem trabalhar nos lixões. “A boa prática recomenda que eles façam esse papel (de coleta de recicláveis) anterior”, disse.

Nesta quarta-feira (1º), o ministro participa de um evento em Ponta Grossa. Ele confirmou que recebeu da deputada federal Aline Sleutjes, do PSL do Paraná, um pedido de anulação do decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais, entre Carambeí, Castro e Ponta Grossa.

“Nós não podemos ter um conceito de unidade de conservação que seja refratário à própria presença do ser humano. A unidade de conservação visa, dentre outras coisas, a manutenção da qualidade de vida das pessoas. Portanto, não pode ter um sistema em que as pessoas são indesejadas”, disse Ricardo Salles.

O ministro afirmou que visitará os locais antes de tomar as decisões. “Vamos ter que ir em loco em todos os lugares onde houver demanda e, caso a caso, de acordo com as informações que encontrarmos tomarmos as decisões adequadas”, disse.

O parque, criado em 2006, pelo ex-presidente Lula, protege um dos últimos remanescentes de Campos Naturais do Paraná. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Goura, do PDT, que esteve no protesto, afirma que a proposta da deputada atende a um pedido feito por produtores rurais que têm propriedades dentro da unidade de conservação.

“O decreto (de 2006) cria um parque que ainda não foi efetivado. Tem várias questões burocráticas, de indenização, para que o parque seja de fato construído e que seja um polo de turismo e de preservação ambiental. A proposta da deputada visa atender demandas de grandes proprietários de terra. Vemos com preocupação este acendo no ministro do governo Bolsonaro a essas propostas que não estão sendo bem debatidas com o conjunto da sociedade”, diz.

Diversos outros temas mobilizaram manifestantes contra o ministro, incluindo assuntos em discussão na esfera estadual. “O projeto da construção de uma estrada em Pontal do Paraná para levar até um porto privado, o enfraquecimento das políticas de licença ambiental”, afirma Goura.

Outro tema abordado por manifestantes foi o que o presidente Jair Bolsonaro chamou de “uma limpa” no Ibama e no ICMbio. O ministro disse que trata-se de “afastar excessos ideológicos” dos órgãos. Nos últimos meses, Ricardo Salles vem promovendo mudanças na estrutura dos dois institutos. As mudanças anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente levaram no mês de abril a quatro pedidos de demissão de gestores do ICMBio, entre os quais o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard.

Lixão Zero

A visita do ministro Ricardo Salles a Curitiba foi para fazer o lançamento nacional do programa Lixão Zero, do governo federal. O lançamento foi nesta terça-feira (30), no Palácio Iguaçu, com a presença do ministro, do governador Ratinho Júnior e do prefeito Rafael Greca. O ministro afirma que o principal ponto do programa é coordenar a relação da iniciativa privada com o poder público e resolver o problema dos lixões em curto prazo.

“Estamos destinando um recurso que estava em outras rubricas da ordem de R$ 750 milhões neste primeiro ano, em 2019, mais a possibilidade de outros R$ 2 bilhões. Mas mais do que a questão orçamentária, a coordenação entre o setor privado com seus problemas setoriais que são obrigação da logística reversa, junto ao município que tem a obrigação junto a destinação do lixo, o governo do Estado, de coordenar esse processo”, diz.

O Lixão Zero busca atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mesmo depois do fim do prazo legal, há cinco anos, ainda existem quase três mil lixões a céu aberto em todo o país. Prefeitos têm pressionado por mais tempo para cumprir a lei. Os ambientalistas criticam o adiamento.

O objetivo é eliminar os lixões existentes e apoiar os municípios na adoção de soluções mais adequadas para a destinação final dos resíduos sólidos, como os  aterros sanitários. O governador Ratinho Junior anunciou que o Estado deve lançar um programa próprio para endossar o projeto federal.

“O Paraná ainda tem 45% das cidades que tem lixões a céu aberto. A ideia é poder, com esse programa Lixão Zero, mais um programa do governo do Estado, que nós estamos para lançar nos próximos meses, que é o Paraná Sem Lixão, fazer com que as nossas cidades deem um destino adequado ao lixo”, disse o governador.

Curitiba trocou os lixões por aterros em 1989, antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é de 2010. Mesmo assim, o prefeito Rafael Greca afirmou que a cidade pode aproveitar o programa. Greca também criticou o protesto de catadores contrários ao projeto da prefeitura de incinerar o lixo.

“O mais importante da visita do ministro é que ele me dá a condição de aproveitar os rejeitos do processo seletivo do lixo como combustível derivado de resíduos inservíveis. A oposição começou com uma história que nós íamos ‘tirar os recicláveis das mãos dos catadores’. É pura asneira e má-fé. A ideia é exatamente só aquilo que não se aproveita seja usado para geração de energia”, garante o prefeito.

Greca disse que a alternativa proposta é queimar apenas resíduos inservíveis. “Deixar de gastar R$ 3 milhões por mês para um eterro sanitário metropolitano que já está quase se esgotando. Nós já estragamos o chão na Lamenha Pequena, estragamos na Cidade Industrial, estragamos na Fazenda Rio Grande e estavamos nos mudando para estragar em Mandirituba. Não quero mais. Quero diminuir isso. Vamos queimar. Fazer combustível derivado de resíduos inservíveis”, afirma.

Embora também tenha sido alvo do protesto, o prefeito havia confirmado presença no evento do ministério na Boca Maldita. Na manifestação, os grupos ergueram cartazes de “O Brasil não está à venda”, e, com a frase também em inglês “Salles, Brazil is not for sale”, em um trocadilho com o nome de Ricardo Salles.

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