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A Secretaria Municipal de Educação (SME) deu início no dia 14 de novembro ao processo de eleição de diretores da Rede Municipal de Ensino, que compreende a 38 instituições, sendo 23 escolas e 15 CMEIS.

Cada instituição possui uma Comissão Eleitoral Escolar formada por representantes de professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos, associações de pais e mestres e representantes do conselho escolar. Compete a esta comissão coordenar todo o processo eleitoral até mesmo o processo de votação.

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Existes ainda, a Comissão Municipal Eleitoral, instituída por decreto municipal composta por um grupo de 6 pessoas, tendo como representantes membro da Secretaria de Educação, dos Servidores de educação, dos professores, pais, alunos maiores de 16 anos e do poder Legislativo.

Neste momento está sendo recebido pela Comissão Municipal os requerimentos dos candidatos a direção, que analisará se os candidatos estão aptos conforme Lei 1510/2005 e 1742/2009 e o regulamento constante no Decreto 25.346 de 14 de novembro de 2018.

A Comissão Eleitoral terá o prazo para oficialização dos candidatos aptos até o dia 5 de dezembro, às 12 horas.

Os candidatos inscritos para concorrer a eleição de diretor dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal passarão por Curso de formação em Gestão Escolar ofertado pela SME nos dias 24 de novembro, das 18 às 22 horas, e no dia 25, domingo, das 8h às 17h, e no dia 1º de dezembro, das 18h às 22 horas e no dia 2 de dezembro, 8h às 17 horas. O curso de formação é obrigatório e a frequência deverá ser de 100%.

A eleição irá ocorrer no dia 14 de dezembro, das 7h30 às 19h30, no próprio estabelecimento de ensino.

Quem poderá votar: os pais ou responsáveis de direito ou de fato dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, alunos maiores de 16 anos e funcionários da instituição.

É necessário no dia de votação comparecer ao local da escola ou CMEI com um documento com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho).

De acordo com a Comissão Eleitoral para a validade da eleição é necessário o comparecimento de pelo menos 50% dos votantes de direito e de fato.

Será aclamado como diretor o candidato que obtiver a maioria dos votos.

Os candidatas vencedores do processo eleitoral serão empossadas no dia 2 de janeiro de 2019 pelo prefeito Dr. Marcio Matos e o mandato de três anos.

Comissão Municipal Eleitoral

Presidente e Representante da Secretaria Municipal de Educação – Cláudia Cristina de Oliveira Gomes

Secretário e Representante dos Servidores da Educação – Camilo Geraldo Campos

Representante dos Professores – Rose Laine Silva de Paula

Representante dos Pais – Alessandra Fonseca de Oliveira

Representante dos Alunos Maiores de 16 anos – Almira dos Santos

Representante do Legislativo – Vereador Anderson Antunes (Japão)

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